Processo 134671/13
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 10/03/2013 17:42
Autuado em 10/03/2013 17:42
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 2645/2016 da Segunda Câmara, de 21/06/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
15/06/2016 Acórdão   2645/ 2016 Regular com recomendações FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
15/06/2016 Acórdão   2645/ 2016 Regular com recomendações FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Gestor ordenador das despesas JOANA ESTELA DEFANI GULIN
Gestor ordenador das despesas JOSÉ DINIEWICZ (Falecido(a) em 2014)
Órgão repassador SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Entidade tomadora ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE CURITIBA
Representante legal FLÁVIO JOSÉ ARNS
Representante legal JORGE EDUARDO WEKERLIN
Representante legal MAURÍCIO REQUIÃO DE MELLO E SILVA

Juntadas
DataDescrição
25/01/2016 09:40 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 43657/16
04/12/2014 12:43 do Protocolo 1107731/14
10/09/2014 15:52 do Protocolo 830043/14
09/09/2014 18:14 do Protocolo 825520/14
28/08/2014 12:23 AR do ofício OCN - 14602/14 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  14/08/2014 Ofício de Contraditório   14602/ 2014   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
21/06/2016 1383 Acórdão nº 2645/2016
10/06/2016 1376 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 21/2016 de 15/06/2016
14/08/2014 943 Despacho Processual Diverso nº 3649/2014
15/03/2013 599 Termo de Distribuição de Processo nº 4631/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
08/07/2016 16:10 DP  
08/07/2016 12:07 COEX Informação nº 5029/2016 -
24/06/2016 17:05 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1692/2016 -
22/06/2016 10:29 SMPjTC Ciência de Decisão nº 1542/2016 -
16/06/2016 09:47 S2C  
31/05/2016 09:35 GCFAMG  
26/05/2016 10:48 SMPjTC Parecer nº 6153/2016 - Pelo julgamento nos termos da instrução. Julgamento conforme a Instrução da DAT.
15/09/2014 14:46 DAT Despacho Processual Diverso nº 201/2016 -
15/09/2014 14:46 DAT Despacho Processual Diverso nº 5399/2014 -
15/09/2014 14:46 DAT Instrução nº 740/2016 -
13/08/2014 07:31 DP Ofício de Contraditório nº 14602/2014 -
11/03/2013 15:48 DAT Despacho Processual Diverso nº 3649/2014 -
11/03/2013 15:48 DAT Instrução nº 5948/2014 -
10/03/2013 17:41 DP Termo de Distribuição de Processo nº 4631/2013 -

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